CONTRATO DE LICENCA DE USUARIO FINAL (EULA)
Ultima atualizacao: Abril 2026
Este Contrato de Licenca de Usuario Final ("Contrato") e entre voce e Cryptosam LLC ("Licenciante") para o aplicativo NoteSam ("Aplicativo").
1. CONCESSAO DE LICENCA
O Licenciante concede a voce uma licenca limitada, nao exclusiva, intransferivel e revogavel para usar o Aplicativo em dispositivos que voce possua ou controle, sujeita a estes termos e aos Termos e Condicoes do Apple Media Services ou aos Termos de Servico do Google Play.
2. RESTRICOES DE LICENCA
Voce nao pode:
a) Copiar, modificar ou distribuir o Aplicativo
b) Fazer engenharia reversa ou descompilar o Aplicativo
c) Alugar, arrendar ou emprestar o Aplicativo a terceiros
d) Usar o Aplicativo para qualquer proposito ilegal
e) Remover quaisquer avisos de propriedade do Aplicativo
3. PROPRIEDADE
O Aplicativo e licenciado, nao vendido. O Licenciante retém todos os direitos, titulos e interesses no Aplicativo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual.
4. TERMOS DE TERCEIROS
O Aplicativo pode incluir software de codigo aberto de terceiros. Tal software esta sujeito a seus proprios termos de licenca.
5. SUPORTE
O Licenciante pode fornecer atualizacoes e suporte a seu criterio. Atualizacoes podem modificar ou remover recursos.
6. ISENCAO DE GARANTIA
O APLICATIVO E FORNECIDO "COMO ESTA" E "CONFORME DISPONIVEL" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. O LICENCIANTE REJEITA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLICITAS.
7. LIMITACAO DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUM CASO O LICENCIANTE SERA RESPONSAVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DO SEU USO DO APLICATIVO.
8. RESCISAO
Esta licenca e efetiva ate ser rescindida. Sera rescindida automaticamente se voce nao cumprir qualquer termo. Apos a rescisao, voce deve parar de usar o Aplicativo e excluir todas as copias.
9. TERMOS ESPECIFICOS DA APPLE
Se voce baixou o Aplicativo da Apple App Store:
- A Apple nao tem obrigacao de fornecer manutencao ou suporte
- A Apple nao e responsavel por garantias do produto
- A Apple nao e responsavel por tratar reivindicacoes relacionadas ao Aplicativo
- Em caso de reivindicacao de PI de terceiros, voce deve contatar o Licenciante, nao a Apple
- A Apple e suas subsidiarias sao terceiros beneficiarios deste Contrato
10. CONTATO
Cryptosam LLC
7901 4th N, STE 300, St. Petersburg, FL 33702, USA
Email: [email protected]